Cota e Itens Isentos

janeiro 4, 2011 at 2:00 pm 2 comentários

Percebi que muitos acessos ao blog são pelo post Receita Federal deve ampliar lista de produtos isentos na alfândega, as pessoas ainda têm muitas dúvidas e a Receita não é muito clara sobre o que é isento e o que não é. Vou compilar algumas informações que andei lendo nos fóruns de viagens (lembrando que eu ainda não viajei, portanto não posso afirmar com certeza qual a situação atual).

Primeiramente, todo viajante que chega por meio aéreo tem uma cota de isenção de $500. O que ultrapassar a cota deve ser declarado e o imposto é de 50%. Quem não declarar o excesso e for pego pelo fiscal, além do imposto de 50% ainda tem que pagar multa de 50%, ou seja, paga 100% do valor que ultrapassar a cota de $500.

Por exemplo, um notebook de $600, ultrapassa a cota em $100, ok?  se for declarado paga $50 de imposto (50% de $100), se não for declarado e for pego pelo fiscal paga $100 de imposto +  multa. Dependendo do valor do seu item, essa multa pode fazer muita diferença no preço final em reais.

Segundo as novas regras da Receita, temos direito a trazer sem pagar imposto:

1 celular (desde que esteja com um chip válido e em funcionamento)

1 câmera fotográfica (também, que esteja em uso, fora da caixa, e com fotos da viagem no cartão de memória)

1 relógio (no pulso)

Esses são chamados itens pessoais e só são isentos se estiverem em uso, nada de trazer lacrado na caixa. Também não pode ter repetido, por exemplo, você viajou e levou sua câmera fotográfica velhinha e comprou uma nova lá. A nova entrará na sua cota de $500.

Alguns itens obrigatoriamente entram na cota, e são sempre visados pelos fiscais como notebook, filmadora e vídeo-game. É muito arriscado tentar entrar no país com esses itens sem declarar, pois se forem pegos, terão que pagar imposto + multa.

Outros itens são uma incógnita, como iPod e vídeo-game portátil tipo Nintendo DS. Isso não está especificado na lei, e fica muito a cargo da interpretação do fiscal. De qualquer forma, nunca tragam esses produtos na caixa lacrada. Se estiverem fora da caixa e a pessoa for parada pelo fiscal, pode argumentar que é um item pessoal.

Outra mudança significativa é a extinção da DST (Declaração de Saída Temporária de Bens), desde Outubro/2010 não é mais permitido fazer a DST e assim fica difícil provar que você saiu do país com determinado item. Se você pretende viajar e levar, por exemplo, o seu notebook, deve levar também a nota fiscal do produto pra provar que ele não foi adquirido durante a viagem. Produtos nacionais que tenham a identificação “Produzido no Brasil” não precisam da nota. Agora se foi comprado no “mercado paralelo” (leia-se Shopping 25 de março, rs) ou se foi trazido em outra viagem e não foi declarado, aí a situação fica feia, e é melhor deixá-lo em casa.

Para poder entrar e sair do país com um notebook comprado no exterior sem se preocupar, é necessário declarar, mesmo que ele esteja dentro da sua cota de $500, e assim fazer a nacionalização do produto.

Nessa viagem, vou sem relógio e sem câmera fotográfica, pois pretendo adquirir novos lá em Orlando. Com esses itens não devo me preocupar, pois relógio e câmera são itens pessoais isentos. Porém, a vontade de ter um iPad é grande e se eu decidir comprá-lo, terei que fazer a declaração pois o modelo que quero custa $629 ($129 acima da cota de isenção, ou seja, terei que pagar $64,50 de imposto). A declaração nesse caso também é importante, pois assim posso fazer a nacionalização do iPad e poder levá-lo em outras viagens sem preocupação.

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Roteiro Expectativa – TOP5

2 Comentários Add your own

  • 1. Professor João Tenório  |  janeiro 21, 2011 às 6:01 pm

    Olá.

    Estou com uma dúvida sobre essas cotas…

    Estou na Europa e volto para o Brasil no mês que vem. Pretendo comprar um vídeo game no valor de 249 dólares. Sei que não devo declarar, já que o valor está dentro da cota. A minha dúvida é se eu devo levar ele dentro da caixa ou se tem que deixá-lo fora (mesmo estando dentro da cota dos 500 dólares).

    Minha outra dúvida é sobre meu Notebook… ganhei de presente a 2 anos atrás na minha última viagem pra Europa (ou seja, não é nacional). Vim com ele nessa viagem… quando voltar, devo declarar? eu não tenho nota fiscal, então não sei se passa do valor da cota… caso eu declare, o valor dele deve se somar ao valor do vídeo game que irei comprar?

    Desde já, agradeço pelas informações!

    PS: se possível, me responda por email: jone_ratis@yahoo.com.br

    Obrigado!

    Responder
  • 2. Gustavo  |  fevereiro 13, 2011 às 5:11 am

    Tirou muitas dúvidas minha. Obrigado
    Mas eu tenho uma pergunta, os produtos com ipod e os nintendo DS, vou tirar da caixa para não entrar na cota, mas o que fazer com a caixa, pode levar na mala, ou tem que deixá-la e trazer somente a nota, o manual e etc.??

    Poderia me responder por e-mail?
    beckman_gt@hotmail.com

    Obrigado.

    Responder

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